Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Despejo

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Juízes divergem sobre informatização de processos

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Pais de criança soterrada têm direito à indenização